Novo Código de Processo Civil

Objetivo geral

Os participantes deverão, ao final do curso, ser capazes de dominar as mudanças presentes no Novo Código de Processo Civil tanto em seus aspectos teóricos como práticos.Público-alvo

servidores públicos e magistrados. Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático

  • Alterações do Novo Código Processual Civil no Direito Processual;
  • Principais ações, representações e implicações decorrentes do Novo Código Processual Civil;
  • Procedimentos Especiais do Novo Código Processual Civil;
  • Tutelas Provisórias do Novo Código Processual Civil;
  • Novo rito comum (petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação, resposta do réu, saneamento etc.);
  • Direito probatório;
  • Cumprimento de Sentença e Execução do Novo Código Processual Civil;
  • Procedimentos especiais;
  • Recursos.

Professor

Márlon Reis é um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa; doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha); membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); vencedor do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI” com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil (concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros); considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; ministra e palestras no Brasil, México, Estados Unidos, Malásia, Alemanha; autor dos livros “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas), “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya- Alumnus), “O Gigante Acordado” (Editora Leya), “O Nobre Deputado” (Editora Leya).