Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Edital

Objetivo geral

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de escolher a melhor opção para atender às necessidades de logística de sua instituição e elaborar minutas de Projetos Básicos e Termos de Referência à luz dos fundamentos legais e técnicos. Público-alvo

servidores públicos e profissionais com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às contratações públicas. Carga Horária

40 horas (quatro semanas de duração).Conteúdo programático

  • Planejamento da contratação: estratégia de fornecimento e Sistema de Registro de Preços (SRP). 
  • Projeto Básico e Termo de Referência: características e base normativa. 
  • Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico: cláusulas obrigatórias. 
  • Estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico. 
  • Projeto básico e Projeto Executivo. 
  • Especificação de materiais e serviços. 
  • Pesquisa de mercado. 
  • Exemplos e simulação da elaboração de um Termo de Referência e Edital. 
  • Principais falhas e cuidados necessários na elaboração do Termo de Referência e do Edital. 
  • Jurisprudência.

Professor

Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.

R$280,00