Licitações e suas modalidades

Objetivo geral

O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas às licitações públicas com teoria e com casos práticos.Público-alvo

servidores, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às licitações públicas brasileiras. Carga Horária

60 horas (seis semanas de duração).Conteúdo programático

  • Conceito e finalidades;
  • Competência legislativa;
  • Obrigatoriedade;
  • Princípios;
  • Pressupostos;
  • Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade;
  • Modalidades;
  • Pregão: aspectos essenciais;
  • Fases da licitação: edital, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação;
  • Tipos;
  • Recursos;
  • Sanções administrativas e penais;
  • Jurisprudência.

Professor

Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.