Novo Código de Processo Civil no Processo Eleitoral

Objetivo geral

Capacitar os participantes no domínio dos principais tópicos do Novo Código Processual Civil e suas implicações no Direito Processual Eleitoral. Público-alvo

magistrados, servidores, advogados, profissionais e estudantes.Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático

  • Impacto geral do Novo Código Processual Civil no Direito Processual Eleitoral; 
  • Principais ações, representações e implicações eleitorais decorrentes do Novo Código Processual Civil; 
  • Procedimentos Especiais do Novo Código Processual Civil; 
  • Tutelas Provisórias de Urgência do Novo Código Processual Civil; 
  • Cumprimento de Sentença e Execução do Novo Código Processual Civil.

Professor

Márlon Reis é um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa; doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha); membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); vencedor do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI” com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil (concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros); considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; ministra e palestras no Brasil, México, Estados Unidos, Malásia, Alemanha; autor dos livros “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas), “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya- Alumnus), “O Gigante Acordado” (Editora Leya), “O Nobre Deputado” (Editora Leya).