Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência

Objetivo geral

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de escolher a melhor opção para atender às necessidades de logística de sua instituição e elaborar minutas de Projetos Básicos e Termos de Referência à luz dos fundamentos legais e técnicos. 

Público-alvo

Servidores públicos e profissionais com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às contratações públicas. 

Carga Horária

40 horas (quatro semanas).Conteúdo programático

1 Planejamento da contratação: estratégia de fornecimento e Sistema de Registro de Preços (SRP);

2 Projeto Básico e Termo de Referência: características e base normativa;

3 Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico: cláusulas obrigatórias;

4 Estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico;

5 Projeto básico e Projeto Executivo;

6 Especificação de materiais e serviços;

7 Pesquisa de mercado;

8 Exemplos e simulação da elaboração de um Termo de Referência e Edital;

9 Principais falhas e cuidados necessários na elaboração do Termo de Referência e do Edital;

10 Jurisprudência.

Professor

Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.

R$240.00