Contratação na administração pública

Objetivo geral

O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas às contratações públicas com teoria e com casos práticos.Público-alvo

servidores públicos que trabalham direta ou indiretamente na área administrativa da instituição.Carga Horária

40 horas (quatro semanas de duração).Conteúdo programático

1 Conceito e finalidade de contratação pública.

2 Princípios e pressupostos.

3 Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade.

4 Modalidades.

5 Sanções administrativas e penais.

6 Jurisprudência.

Professor

Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.