Contratação na administração pública
Objetivo geral
O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas às contratações públicas com teoria e com casos práticos.Público-alvo
servidores públicos que trabalham direta ou indiretamente na área administrativa da instituição.Carga Horária
40 horas (quatro semanas de duração).Conteúdo programático
1 Conceito e finalidade de contratação pública.
2 Princípios e pressupostos.
3 Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade.
4 Modalidades.
5 Sanções administrativas e penais.
6 Jurisprudência.
Professor
Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.