Direito Constitucional
Objetivo geral
Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática.Público-alvo
Servidores públicos, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos do Direito Constitucional brasileiro. Carga Horária
80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático
- Teoria Geral da Constituição;
- Princípios fundamentais;
- Direitos e deveres individuais e coletivos;
- Controle de constitucionalidade;
- Direito Constitucional e Garantias Constitucionais;
- Organização e Defesa do Estado;
- Organizações dos Poderes;
- Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado;
- Tributação, Orçamento, Ordens Econômica e Financeira.
Professor
Henrique Savonitti é doutor em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.