Objetivo geral

Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática.Público-alvo

servidores públicos, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos do Direito Constitucional brasileiro. Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático

• Teoria Geral da Constituição;
• Princípios fundamentais;
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Controle de constitucionalidade;
• Direito Constitucional e Garantias Constitucionais;
• Organização e Defesa do Estado;
• Organizações dos Poderes;
• Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado;
• Tributação, Orçamento, Ordens Econômica e Financeira. 

Professor

Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.