O Novo Código de Processo Civil com ênfase no Processo Trabalhista

Objetivo geral

Apresentar as principais mudanças no processo do trabalho em decorrência da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e suas implicações no cotidiano da prática forense trabalhistaPúblico-alvo

Servidores e magistrados.Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático

Módulo 1. O Novo CPC e o Processo do Trabalho:

1.1. Aspectos Iniciais e Eficácia da Lei Processual.

1.2. Lacunas normativa, axiológica e ontológicas.

1.3. Aplicação supletiva e subsidiária do processo civil ao processo do trabalho (art. 769 da CLT x art. 15 do NCPC).

1.4. Diálogo das Fontes.

1.5. Autonomia do Processo do Trabalho: correntes monista e dualista. O art. 1046, §2, CPC.

 

Módulo 2. Processo, Constitucionalização e Princípios:

2.1. Interpretação e aplicação das normas de acordo com a Constituição;

2.2. Cooperação.

2.3. Igualdade, ampla defesa e contraditório.

2.4. Vedação à decisão surpresa.

2.5. Promoção da Dignidade Humana,

2.6. Proporcionalidade, Razoabilidade, Legalidade, Publicidade, Eficiência e Celeridade

  

Módulo 3. Processo de Conhecimento e Tutela Provisória:

3.1. Modificação de competência territorial e eleição de foro.

3.2. Atos e Prazos Processuais.

3.3. Saneamento de incapacidade processual ou de irregularidade de representação.

3.4. Amicus Curiae

3.5. Poderes, deveres e responsabilidades do juiz.

3.6. Correção do valor da causa.

3.7. Tutela provisória.

 

Módulo 4. Sistema probatório, audiência e Pronunciamentos Jurisdicionais:

4.1. Audiência de Conciliação ou de mediação. Prazo para Contestação.

4.2. Adiamento da audiência em razão de atraso injustificado.

4.3. Negociação processual quanto ao ônus da prova.

4.4. Inquirição de testemunhas pelas partes.

4.5. Conceitos das decisões.

4.6. Improcedência liminar dos Pedidos.

4.7. Fundamentação da Sentença.

 

Módulo 5. Pronunciamentos Jurisdicionais e Sistema Recursal: 

5.1. Juízo de retratação no recurso ordinário.

5.2. Dispensa do juízo a quo proceder ao juízo de admissibilidade no Recurso Ordinário.

5.3. Remessa necessária.

5.4. Vista regimental.

5.5. Efeito devolutivo do recurso ordinário – força maior.

5.6. Recurso ordinário em caso de julgamento parcial do mérito. 

5.7. Insuficiência no valor do preparo.

 

Módulo 6. Aplicação na Execução Trabalhista:

6.1. Tutela Específica.

6.2. Responsabilidade Patrimonial.

6.3. Bens impenhoráveis.

6.3. Ordem preferencial de penhora.

6.4. Intimação da penhora.

6.5. Pagamento parcelado do crédito exequendo ou do lanço.

6.6. Rejeição liminar dos embargos à execução.

6.7. Desconsideração da personalidade jurídica.

6.8. Títulos Executivos.

 

Módulo 7. Jurisprudência.

7.1. Súmulas sobre a aplicação do CPC ao processo do trabalho.

7.2. Súmulas sobre a não aplicação do CPC ao processo do trabalho.

7.3. Orientações Jurisprudenciais sobre a aplicação do CPC no processo do trabalho.

7.4. Orientações Jurisprudenciais sobre a não aplicação do CPC no processo do trabalho.

7.5. Sistema de Uniformização de Jurisprudência.

 

Módulo 8. Avaliações 

 

Professor

Fagner Sandes é Advogado, Mestre em Direito (Constituição, Estado e Cidadania), Pós-graduado em direito e processo do trabalho, Pós-graduado em processo civil, Professor universitário, Coordenador dos cursos de pós-graduação para carreiras dos Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais do IMP On-line, Professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Unyleya, Centro de Estudos Jurídicos (UnyLeya), Universidade Cândido Mendes, Universidade Santa Úrsula, Curso Tríade, CBEPJUR e Instituto Nêmesis, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB há mais de 13 anos, Idealizador e autor do curso “Ação Rescisória no processo do trabalho” gravado no programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, Parecerista, Consultor Jurídico, Autor de diversos livros publicados pelas editoras Saraiva, LTR, Alumnus,  Multifoco e outras.  Instagram: @prof.fagner.sandes