Direito do Trabalho

Objetivo geral

Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista.Público-alvo

Servidores e magistrados.    Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático

Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista

1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores.

1.2. Conceito de empregador.

1.3. Empregador por equiparação.

1.4. Grupo econômico (horizontal e vertical). Responsabilidade.

1.5. Sucessão Trabalhista: Definição e responsabilidade. Sócio retirante.

1.6. Terceirização

 

Módulo 2. Duração do Trabalho

2.1. Jornada de trabalho e horário de trabalho

2.2. Jornada em regime de tempo parcial.

2.3. Trabalho extraordinário. Compensação.

2.4. Sobreaviso e Prontidão.

2.5. Intervalos intra e interjornada.

2.6. Repouso Semanal Remunerado

2.7. Trabalhadores excluídos.

2.8. Cartão de ponto.

 

Módulo 3. Contrato de Trabalho

3.1. Conceito. Formação. Requisitos.

3.2. Características.

3.3. Contrato de Trabalho Intermitente.

3.4. Suspensão, Interrupção e Alteração.

3.5. Contrato por prazo determinado.Módulo

 

Módulo 4. Remuneração

4.1. Distinção entre salário e remuneração.

4.2. Salário-utilidade.

4.3. Gratificações, Comissões, ajuda de custo e diárias de viagem.

4.4. Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade).

4.5. Salário mínimo e piso salarial. Distinções.

4.6. Intangibilidade Salarial.

4.7. Igualdade Salarial.

 

Módulo 5. Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS

5.1. Aviso Prévio.

5.2. Formas de Extinção do Contrato.

5.3. Distrato (a nova forma de extinção do contrato). Efeitos.

5.4. Obrigações decorrentes da extinção do contrato de trabalho.

5.5. Hipóteses de saque do FGTS.

 

Módulo 6. Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego

6.1. Conceitos e Distinções.

6.2. Classificação da estabilidade.

6.3. Algumas espécies de estabilidades e garantias provisórias no emprego.

6.4. Efeitos e consequências. Possibilidade de extinção do contrato de trabalho.

6.5. Reintegração ou readmissão.

 

Módulo 7. Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve

7.1. Liberdade negocial e autonomia coletiva.

7.2. Flexibilização no Direito do Trabalho;

7.3. Conceito de convenção e acordo coletivo.

7.4. Prazo de duração das normas coletivas. Ultratividade.

7.5. Conflito entre normas coletivas.

7.6. Contribuições para as entidades sindicais.

7.7. Greve: tipos, requisitos, legitimidade, limitação e abuso.

Professor

Fagner Sandes é Advogado, Mestre em Direito (Constituição, Estado e Cidadania), Pós-graduado em direito e processo do trabalho, Pós-graduado em processo civil, Professor universitário, Coordenador dos cursos de pós-graduação para carreiras dos Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais do IMP On-line, Professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Unyleya, Centro de Estudos Jurídicos (UnyLeya), Universidade Cândido Mendes, Universidade Santa Úrsula, Curso Tríade, CBEPJUR e Instituto Nêmesis, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB há mais de 13 anos, Idealizador e autor do curso “Ação Rescisória no processo do trabalho” gravado no programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, Parecerista, Consultor Jurídico, Autor de diversos livros publicados pelas editoras Saraiva, LTR, Alumnus,  Multifoco e outras.  Instagram: @prof.fagner.sandes