Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Trabalhista

Objetivo geral

Apresentar os aspectos elementares sobre mediação, conciliação e arbitragem no Direito do Trabalho; propor reflexões acerca do princípio da indisponibilidade de direitos, renúncia e transação. Analisar a conciliação e a mediação sob óticas distintas e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Discorrer sobre a arbitragem e a homologação de acordo extrajudicial. Expor, de forma sistematizada, as minúcias sobre o CEJUSC.Público-alvo

Servidores públicos.Carga Horária

40 horas (quatro semanas de duração).

Conteúdo programático

1. Reforma Trabalhista: indisponibilidade de direitos, renúncia e transação.

2. Conciliação e mediação sob a ótica do advogado e da magistratura trabalhista.

3. Conciliação e mediação nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho

4. Arbitragem no Direito Individual e Coletivo do Trabalho.

5. Homologação de Acordo Extrajudicial.

6.CEJUSC: propósito, normatização e funcionamento nas 1ª e 2ª instâncias.Professores

Camila Leal (Juíza do Trabalho – TRT 1ª Região).

Fabiano Luzes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região).

Fagner Sandes (Advogado Trabalhista e Mestre).

Otávio Calvet (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região).